5 DICAS PARA QUEM TRANSPORTA CARGA QUÍMICA.

Veja o conteúdo que preparamos para você. A sua mercadoria é classificada como químico? Então confira essas dicas para esse tipo de mercadoria e que você precisa saber na hora de contratar uma transportadora.

1.Quais são os tipos de cargas perigosas?

  • líquidos inflamáveis;
  • produtos transportados a altas temperaturas;
  • explosivos;
  • gases;
  • sólidos inflamáveis;
  • substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos;
  • substâncias tóxicas e substâncias infectantes;
  • substâncias radioativas;
  • corrosivos;

2.Como os produtos perigosos devem ser identificados?

A identificação de produtos perigosos é extremamente importante, servindo para conscientizar a respeito dos riscos envolvidos e apontar os cuidados necessários para cada substância. Para que este risco seja devidamente alertado à população e trabalhadores envolvidos, existem selos de identificação que devem ser mostrados na embalagem, indicando a qual grupo de risco o produto se enquadra. Muitas vezes, é preciso a ajuda de um técnico para avaliar a substância e analisar se há ou não algum risco de contaminação.

Os principais selos identificam os produtos de acordo com as seguintes características:

  • Corrosivos;
  • Inflamáveis;
  • Gases comprimidos;
  • Tóxicos e Infectantes;
  • Oxidantes;
  • Explosivos;
  • Radioativos.

No Brasil, a rotulagem de produtos químicos é regida pela NBR 14725, elaborada pela ABNT, já a identificação para transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos químicos potencialmente perigosos é regulado pela NBR 7500.

3.Quais são os documentos obrigatórios para a circulação de produtos perigosos?

  • O motorista deve estar regularizado e portando: Carteira Nacional de Habilitação (CNH); Célula de Identidade (RG); Certificado de Conclusão do Curso de Movimentação de Produtos Perigosos (MOPP) (esse documento é necessário apenas se o campo de observação da Carteira Nacional de Habilitação do motorista não conter a informação de “Transportador de Carga Perigosa”).
  • A documentação do veículo: Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (seguro obrigatório, IPVA, Renavan); sinalização da carga através de Placas com os rótulos de riscos e painéis de segurança.
  • Portar o conjunto de equipamento para situações de emergência do veículo: Identificação (adesivo) do RNTRC (Registro Nacional de Transporte Rodoviário de Carga) da ANTT.

Já as empresas que realizam este tipo de operação, seja por terceirização ou serviço próprio de transporte de produtos perigosos devem estar a par de todas as licenças obrigatórias que precisam ser seguidas, como:

  • Certificado de Regularidade (expedido pelo IBAMA);
  • Autorização Ambiental para o Transporte Interestadual de Produtos Perigosos (expedida pelo IBAMA no caso de transporte entre estados);
  • Certificado de Licença de funcionamento (expedido pela Polícia Federal no caso de transporte de produtos controlados pela Polícia Federal);
  • Alvará para Transporte de Produtos Controlados (expedido pela Polícia Civil no caso de transporte de produtos controlados pela Polícia Civil). Observação: não são todos os Estados que tem a Polícia Civil como responsável pela expedição do alvará, verifique a legislação do seu Estado;
  • Licença ambiental estadual (exigente apenas em alguns Estados, verifique a legislação do seu Estado);
  • Certificado de Registro (expedido pelo exército brasileiro em caso de transporte de produto controlados pelo Exército). Observação: Necessário que o anexo contenha a relação de veículos e a relação de produtos autorizados a serem transportados. Porém, nem todas as regiões militares não expedem este anexo, mesmo assim, o seu cadastro é identificado.
  • Guia de Tráfego e Plano de Emergência devem ser portados em caso de produtos explosivos controlados pelo Exército Brasileiro.

4.Quais são os riscos de transportar materiais perigosos?

O modal rodoviário está sujeito a acidentes que podem danificar os recipientes e ocasionar o seu vazamento.

Risco imediato de explosões e incêndios que podem assumir grandes proporções se ocorrerem em uma rodovia movimentada. Caso a substância não seja inflamável, o perigo mais frequente é a intoxicação de pessoas, seja por meio de inalação, seja por ingestão ou absorção cutânea.

Ao meio ambiente, contaminando o solo, plantações e corpos de água. Frequentemente, o tombamento de carretas é o motivo principal para a ocorrência desse tipo de acidente, com consequências graves para a fauna e a flora da região.

5.Quem é o responsável em caso de acidentes?

Ainda que a transportadora tenha tomado todas as medidas preventivas e não seja responsável pelo acidente, a empresa pode estar sujeita a penalização. Esse cenário é possível porque as leis de proteção ambiental têm se tornado cada vez mais rígidas e abrangentes para evitar que as empresas causem maior degradação.

Transportadora de químico

Como resultado, todos os envolvidos são considerados responsáveis direta ou indiretamente, como é o caso do:

  • fabricante;
  • importador;
  • revendedor;
  • destinatário; e
  • transportador.

Obs: É de fundamental importância que o embarcador busque transportadoras especializadas que atendam todas as normas vigentes para minimizar o risco de acidentes e multas.

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